0800766-13.2018.8.14.0070

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 600.000.000,00

Orgao julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ABAETETUBA

Autor

CARITAS BRASILEIRA

CNPJ 33.***.***.0003-88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 00.***.***.0059-87

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER KAHWAGE DAVID

OAB/PA 6503•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA

OAB/PA 6146•Representa: ATIVO

DANIEL GADELHA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO ALVES DE MORAES

OAB/PA 17578•Representa: PASSIVO

PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX ALVES

OAB/PA 11201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Decorrido prazo de BRICK LOGISTICA LIMITADA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:31

Decorrido prazo de AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:31

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

22/08/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 10:15

Juntada de Ofício

22/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:48

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800766-13.2018 DESPACHO Ciente da interposição do Agravo de Instrumento noticiado no ID 97141217. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias da concessão de efeito suspensivo ao mencionado recurso, cumpra-se a decisão proferida no ID 94907777. Intimem-se. Data registrada em sistema. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/06/2018, 14:19

Despacho

•10/10/2018, 13:05

Decisão

•13/12/2018, 13:19

Decisão

•26/06/2019, 14:55

Despacho

•12/06/2020, 18:33

Despacho

•15/06/2020, 18:37

Decisão

•03/11/2020, 10:38

Decisão

•06/11/2020, 15:26

Despacho

•11/12/2020, 23:31

Despacho

•12/01/2021, 11:31

Decisão

•08/02/2021, 12:00

Decisão

•22/02/2021, 13:24

Decisão

•26/02/2021, 11:23

Decisão

•20/05/2021, 21:53

Decisão

•08/06/2021, 22:28