0000800-82.2011.8.14.0032

Embargos de Declaração CriminalHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

PAULO ROBERTO FERREIRA LIMA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Juntada de documento de migração

28/03/2023, 10:12

Juntada de documento de migração

28/03/2023, 10:11

Juntada de documento de migração

28/03/2023, 10:11

Juntada de documento de migração

28/03/2023, 10:11

Juntada de documento de migração

28/03/2023, 10:11

Juntada de documento de migração

28/03/2023, 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2022, 14:21

Baixa Definitiva

07/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA LIMA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 12:07

Publicado Ementa em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 00:31

Decisão

•13/08/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:52

Despacho

•18/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:18

Despacho

•19/08/2021, 11:19

Despacho

•17/09/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:19

Despacho

•30/09/2021, 09:11

Despacho

•07/10/2021, 20:17

Decisão do 2º Grau

•22/10/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:23

Despacho

•01/12/2021, 15:23

Despacho

•22/02/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:53