0006259-72.2014.8.14.0028

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Marabá

Partes do Processo

DORICO BUSS JUNIOR

CPF 703.***.***-00

Autor

JOSE VICTOR SILVA ROCHA

CPF 003.***.***-00

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PA 23545•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2022, 14:20

Baixa Definitiva

07/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SILVA ROCHA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2022, 00:11

Publicado Ementa em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 096.995.112-49 (PROCURADOR), JOSE VICTOR SILVA ROCHA - CPF: 003.156.892-00 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido

18/05/2022, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 11:43

Documentos

Documento de Migração

•29/09/2021, 16:15

Documento de Migração

•29/09/2021, 16:15

Documento de Migração

•29/09/2021, 16:16

Documento de Migração

•29/09/2021, 16:16

Documento de Migração

•29/09/2021, 16:16

Documento de Migração

•29/09/2021, 16:16

Despacho

•21/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 21:50

Despacho

•22/03/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:56

Acórdão

•18/05/2022, 10:45

Certidão

•19/05/2022, 14:18