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0000373-54.2011.8.14.0107
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2011
Valor da Causa
R$ 20.982,00
Orgao julgador
Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Processos relacionados
Partes do Processo
LOJA CL MODAS
C DE S E SOUSA - ME
CNPJ 06.***.***.0001-57
WAISWOL & WAISWOL LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-51
SALOTEX - WAISWOL & WAISWOL LTDA
Advogados / Representantes
ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/MA 7535•Representa: ATIVO
FABIO ANTONIO PECCICACCO
OAB/SP 25760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/12/2022, 12:53Expedição de Certidão.
07/12/2022, 10:10Decorrido prazo de C DE S E SOUSA - ME em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 03:13Decorrido prazo de WAISWOL & WAISWOL LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 03:13Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 10:33Ato ordinatório praticado
15/06/2022, 12:30Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022, 08:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WAISWOL & WAISWOL LTDA. ADVOGADO: FABIO ANTONIO PECCICACCO – OAB/SP 25.760. APELADO: C DE S E SOUSA - ME. ADVOGADO: ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PA nº 13.039. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROTES 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÕES CÍVEL N.º 0000373-54.2011.8.14.0107. COMARCA: DOM ELISEU / PA.
19/05/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2020, 12:01Juntada de certidão
11/02/2020, 11:40Processo migrado do Sistema Libra
11/02/2020, 11:19ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003735420118140107: - Justificativa: Lei 9.099/95 - Artigos 186 c/c Artigo 927 do Código Civil e Artigo 6º, inciso VI e VIII, Artigo 42, parágrafo único da Lei nº. 8.078/90 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
11/02/2020, 11:19ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003735420118140107: - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8808 para 7780. - Justificativa: Lei 9.099/95 - Artigos 186 c/c Artigo 927 do Código Civil e Artigo 6º, inciso VI e VIII, Artigo 42, parágrafo único da Lei nº. 8.078/90 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
11/02/2020, 11:19ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003735420118140107: - Justificativa: Lei 9.099/95 - Artigos 186 c/c Artigo 927 do Código Civil e Artigo 6º, inciso VI e VIII, Artigo 42, parágrafo único da Lei nº. 8.078/90 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
11/02/2020, 11:14ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003735420118140107: - Classe Antiga: 218, Classe Nova: 7. - Justificativa: Lei 9.099/95 - Artigos 186 c/c Artigo 927 do Código Civil e Artigo 6º, inciso VI e VIII, Artigo 42, parágrafo único da Lei nº. 8.078/90 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
11/02/2020, 11:13Documentos
Documento de Migração
•11/02/2020, 11:19
Decisão
•19/02/2020, 11:26
Decisão
•18/05/2022, 14:57
Decisão
•18/05/2022, 16:52
Ato Ordinatório
•15/06/2022, 12:30
Ato Ordinatório
•18/07/2022, 10:33