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0000331-25.2008.8.14.0005
Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2008
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
Partes do Processo
EDUARDO JOSE FALESIO DO NASCIMENTO
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/04/2023, 23:20Ato ordinatório praticado
19/04/2023, 23:19Juntada de Ofício
30/01/2023, 10:38Juntada de Petição de petição
27/01/2023, 13:24Juntada de Ofício
28/10/2022, 10:38Juntada de Ofício
13/10/2022, 16:38Decorrido prazo de JONACI FERNANDES DE ALMEIDA em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022, 04:45Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022, 04:45Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 04:22Decorrido prazo de JONACI FERNANDES DE ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 04:22Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
22/05/2022, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
22/05/2022, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000331-25.2008.8.14.0005. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 18 de maio de 2022. PAT
19/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 18:51Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 18:51Documentos
Documento de Migração
•17/03/2022, 11:54
Ato Ordinatório
•18/05/2022, 18:51
Ato Ordinatório
•19/04/2023, 23:19