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0800209-19.2022.8.14.0027
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
JOSE RAMON LIMA PINHEIRO
CPF 063.***.***-50
EDIVAL VAZ E VAZ
EDIVAL VAZ E VAZ
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DANYELLE DELGADO VIANA
OAB/PA 30593•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/03/2026, 11:51Baixa Definitiva
17/03/2026, 11:50Decorrido prazo de JOSE RAMON LIMA PINHEIRO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:08Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 08:55Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2026, 12:31Publicado Ementa em 10/02/2026.
10/02/2026, 11:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
10/02/2026, 11:54Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 16:47Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 16:47Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 16:47Conhecido o recurso de JOSE RAMON LIMA PINHEIRO - CPF: 063.532.262-50 (APELANTE) e não-provido
05/02/2026, 15:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2026, 14:14Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 11:26Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2026, 20:40Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 08:51Documentos
Petição
•29/03/2022, 12:36
Ato Ordinatório
•29/03/2022, 12:42
Ato Ordinatório
•29/03/2022, 14:26
Ato Ordinatório
•26/04/2022, 01:49
Ato Ordinatório
•26/04/2022, 01:49
Despacho
•16/05/2022, 11:39
Despacho
•18/05/2022, 20:45
Ato Ordinatório
•11/07/2022, 20:32
Sentença
•30/09/2022, 13:16
Ato Ordinatório
•05/10/2022, 10:53
Ato Ordinatório
•14/12/2022, 11:52
Ato Ordinatório
•14/12/2022, 12:02
Decisão
•11/04/2023, 12:18
Ato Ordinatório
•12/04/2023, 08:53
Decisão
•12/04/2023, 09:21