0873847-10.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.930,59

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LACY OLIVEIRA AMANCIO

CPF 332.***.***-15

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555•Representa: ATIVO

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB/PA 25054•Representa: ATIVO

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171•Representa: ATIVO

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:01

Decorrido prazo de LACY OLIVEIRA AMANCIO em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de LACY OLIVEIRA AMANCIO em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:55

Processo Reativado

16/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 11:41.

02/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 11:41.

02/01/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/12/2024, 15:54

Documentos

Despacho

•02/12/2020, 17:05

Sentença

•08/07/2021, 11:13

Decisão

•14/07/2021, 22:14

Acórdão

•18/05/2022, 12:11

Acórdão

•19/06/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:08

Petição

•31/07/2023, 10:05

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:46

Decisão

•09/02/2024, 18:36

Sentença

•09/12/2024, 15:54