0805325-67.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentençaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

DANIEL DAVID VASCONCELOS ASSUNCAO

CPF 862.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de maio de 2022. __________________

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de Estado do pará em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de DANIEL DAVID VASCONCELOS ASSUNCAO em 02/03/2021 23:59.

09/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 07:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/02/2021, 07:44

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:49

Decorrido prazo de Estado do pará em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2020, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 16:11

Documentos

Decisão

•23/11/2016, 14:16

Decisão

•09/12/2016, 13:16

Decisão

•19/12/2016, 14:43

Sentença

•08/10/2018, 09:18

Sentença

•29/06/2020, 08:40

Decisão

•01/02/2021, 07:44

Despacho

•20/10/2021, 12:20

Despacho

•10/02/2022, 11:32

Acórdão

•18/05/2022, 12:47