0831171-47.2020.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.957,51

Orgao julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

LILLIAN DOS SANTOS CARNEIRO

CPF 901.***.***-87

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA

Terceiro

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de LILLIAN DOS SANTOS CARNEIRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de LILLIAN DOS SANTOS CARNEIRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:28

Expedição de Acórdão.

30/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:25

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•04/05/2020, 11:28

Despacho

•24/03/2021, 11:50

Sentença

•01/09/2021, 12:00

Sentença

•02/09/2021, 08:25

Sentença

•10/05/2022, 13:37

Sentença

•19/05/2022, 09:28

Decisão

•28/06/2022, 12:06

Acórdão

•27/06/2025, 18:01

Despacho

•28/07/2025, 19:26

Acórdão

•29/10/2025, 16:41