0817003-40.2020.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 31.942,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA ELIANA CARVALHO FERREIRA

CPF 102.***.***-04

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/11/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 15:13

Juntada de intimação de pauta

07/07/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de maio de 2022. __________________

24/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 11:47

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:25

Decorrido prazo de MARIA ELIANA CARVALHO FERREIRA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:57

Julgado improcedente o pedido

12/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2021, 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2021, 17:45

Documentos

Documento de Comprovação

•04/03/2020, 13:33

Decisão

•06/05/2020, 14:31

Decisão

•07/05/2020, 11:21

Decisão

•07/05/2020, 11:22

Decisão

•11/05/2020, 09:30

Decisão

•22/05/2020, 14:42

Sentença

•12/05/2021, 11:55

Sentença

•13/05/2021, 09:57

Acórdão

•19/05/2022, 10:25