0175249-12.2016.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 448.580,27

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA FERREIRA LOPES

OAB/PA 7430•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA

OAB/PA 5781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/04/2023, 08:07

Baixa Definitiva

20/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO MACEDO DE ANDRADE FILHO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO MACEDO DE ANDRADE FILHO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:17

Publicado Acórdão em 08/03/2023.

09/03/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:01

Documentos

Documento de Migração

•23/08/2021, 11:43

Documento de Migração

•23/08/2021, 11:44

Documento de Migração

•23/08/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:38

Despacho

•04/02/2022, 11:49

Decisão

•23/05/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:05

Acórdão

•06/03/2023, 09:09

Acórdão

•06/03/2023, 09:33