0008171-76.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SILMARA DE NAZARE GONCALVES FRASAO

CPF 001.***.***-00

Autor

PAMELA GRAZIELA MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES

CPF 991.***.***-15

Reu

JESSICA RAISA AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES

OAB/PA 26942•Representa: ATIVO

NELSON MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 1993•Representa: ATIVO

RODRIGO BAIA DA COSTA

OAB/PA 20846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

26/04/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 23/04/2024

26/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de RODRIGO BAIA DA COSTA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:00

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 10:46

Despacho

•23/07/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:47

Despacho

•01/09/2022, 09:27

Despacho

•26/10/2022, 08:55

Decisão

•23/02/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:57

Despacho

•10/10/2023, 16:03

Sentença

•11/03/2024, 11:01