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0011022-28.2018.8.14.0012
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Partes do Processo
AILSON SILVA GARCIA
ELANILCE PITEIRA GARCIA
HELENA GAIA PITEIRA
CPF 396.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2022, 11:32Transitado em Julgado em 26/05/2022
26/05/2022, 11:31Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 02:26Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2022, 08:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011022-28.2018.8.14.0012. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: AILSON SILVA GARCIA Capitulação: artigos 129, §9º, art.140, 147 e 163, todos do CPB c.c o art. 7º, da Lei nº 11.340/06. SENTENÇA Intimação - Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de AILSON SILVA GARCIA, já qualificados nos autos, sob a acusação de ter praticado, em 04 de novembro de 2018, respectivamente, os crimes previstos nos artigos 129, §9º, 140, 147 e 163, todos do Código Penal Brasileiro c.c o art. 7º,
25/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 12:22Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 12:22Extinta a punibilidade por prescrição
22/05/2022, 20:21Conclusos para julgamento
17/05/2022, 15:06Expedição de Mandado.
25/03/2022, 12:30Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021, 14:34Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 14:34Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 14:34Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 14:34Documentos
Documento de Migração
•09/11/2021, 14:34
Documento de Migração
•09/11/2021, 14:34
Sentença
•22/05/2022, 20:21