0807944-69.2022.8.14.0006

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

GUANABARA - DELEGACIA DE POLICIA - 2 RISP - 17 AISP

Autor

RAFAEL DA SILVA BALIEIRO

CPF 023.***.***-38

Reu

MARCILIO JORGE DA TRINDADE

CPF 278.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCILIO JORGE DA TRINDADE em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 11:57

Transitado em Julgado em 16/11/2022

21/11/2022, 11:57

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807944-69.2022.8.14.0006. Autor(a): RAFAEL DA SILVA BALIEIRO Vítima: MARCILIO JORGE DA TRINDADE Capitulação: Art. 180, §3º, do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e sete (27) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARR

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:43

Determinado o arquivamento

27/10/2022, 11:42

Audiência Preliminar realizada para 27/10/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/10/2022, 11:37

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:12

Decorrido prazo de MARCILIO JORGE DA TRINDADE em 21/06/2022 23:59.

27/06/2022, 06:12

Decorrido prazo de MARCILIO JORGE DA TRINDADE em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 11:59

Audiência Preliminar designada para 27/10/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/05/2022, 10:49

Documentos

Decisão

•21/05/2022, 20:33

Despacho

•24/05/2022, 09:09

Despacho

•25/05/2022, 08:21

Decisão

•27/10/2022, 11:42

Decisão

•28/10/2022, 13:43