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0019429-83.2019.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora KÉDIMA LYRA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
Autor
JULY EVELYN DA SILVA TEIXEIRA
Autor
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2025, 11:02

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:46

Conhecido o recurso de JULY EVELYN DA SILVA TEIXEIRA - CPF: 011.241.682-90 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:30

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:55
Documentos
Documento de Migração
26/01/2022, 09:06
Despacho
11/05/2022, 10:12
Decisão
24/05/2022, 12:54
Decisão
25/05/2022, 10:40
Despacho
06/06/2022, 11:43
Despacho
07/06/2022, 09:03
Ato Ordinatório
07/06/2022, 09:04
Ato Ordinatório
07/06/2022, 09:04
Ato Ordinatório
09/06/2022, 08:50
Sentença
17/07/2023, 11:17
Sentença
17/07/2023, 23:12
Ato Ordinatório
17/07/2023, 23:19
Termo de Ciência
06/03/2024, 10:45
Decisão
30/04/2024, 18:42
Ato Ordinatório
06/05/2024, 12:53