0014631-02.2016.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

RICARDO JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 968.***.***-91

Reu

JOSE RONEY ALENCAR MEDEIROS

Reu

PAULO MARQUES DA SILVA

CPF 003.***.***-00

Reu

MICHEL DOS SANTOS LEAO

CPF 400.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

YAGO LUAN CHARPINEL SOUZA

OAB/PA 26502•Representa: PASSIVO

JAIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 11910•Representa: PASSIVO

SUANE SOUZA RODRIGUES

OAB/PA 21395•Representa: PASSIVO

ZINALDO COSTA FERREIRA

OAB/PA 8626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 12:05

Expedição de Guia de Recolhimento para RICARDO JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 968.896.082-91 (REU) (Nº. 0014631-02.2016.8.14.0008.03.0006-09).

30/01/2024, 11:31

Expedição de Guia de Recolhimento para PAULO MARQUES DA SILVA - CPF: 003.573.762-00 (REU) (Nº. 0014631-02.2016.8.14.0008.03.0005-07).

30/01/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 18/10/2023

30/01/2024, 10:15

Juntada de despacho

09/01/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: DR. YAGO CHARPINEL OAB/PA 26.502 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. PARCIAL PROVIMENTO. CONCESSÃ Ementa - PROCESSO ApCrim N.º 0014631-02.2016.8.14.0008 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BARCARENA/PA

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/07/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 09:58

Documentos

Documento de Migração

•02/05/2022, 17:03

Documento de Migração

•02/05/2022, 17:03

Documento de Migração

•02/05/2022, 17:06

Documento de Migração

•02/05/2022, 17:06

Documento de Migração

•02/05/2022, 17:06

Documento de Migração

•02/05/2022, 17:06

Parecer

•07/06/2022, 16:02

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 10:30

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 10:30

Decisão

•07/07/2023, 10:52

Sentença

•07/07/2023, 11:46

Despacho

•25/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:00

Despacho

•25/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:04