0810229-31.2021.8.14.0051

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME

CNPJ 22.***.***.0001-42

Autor

FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0003-90

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

ALMIRA DOS SANTOS VIEIRA

CPF 206.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/RS 13213•Representa: ATIVO

THIAGO DOS REIS ROCHA

OAB/PA 24910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/09/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de RALISSON ALVES SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALMIRA DOS SANTOS VIEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA VIEIRA SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALMIRA DOS SANTOS VIEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Documentos

Decisão

•07/10/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:36

Sentença

•24/05/2022, 11:37

Sentença

•25/05/2022, 09:30

Sentença

•28/06/2022, 11:23

Decisão

•16/08/2022, 15:24

Decisão

•29/07/2024, 09:37

Decisão

•28/08/2024, 09:02