0016434-63.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

HEMILLY SHIRLEY BENTES GUIMARAES

CPF 884.***.***-10

Reu

MARIANA DA SILVA VALE

CPF 825.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO VALE LIMA

CPF 054.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

XAIANE NEVES SOUZA

CPF 051.***.***-35

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 14/06/2022

05/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:32

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016434-63.2020.814.0401 DENUNCIADA: HEMELLY SHIRLEY BENTES GUIMARAES VÍTIMA: RYAN MATEUS DA SILVA, CPF: 053.747.082-44 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24/05/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconfer

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:46

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

27/05/2022, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/05/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 08:03

Decorrido prazo de HEMILLY SHIRLEY BENTES GUIMARAES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de XAIANE NEVES SOUZA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:15

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 14:00

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 12:58

Sentença

•01/06/2022, 11:46