0800189-69.2019.8.14.0015

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.845,60

Orgao julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAUL CASTRO E SILVA

OAB/PA 12872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARIA HONORATA DE MORAES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA HONORATA DE MORAES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:05

Expedição de Acórdão.

12/04/2024, 10:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte

10/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de carta

26/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:00

Documentos

Despacho

•08/10/2019, 20:52

Despacho

•27/08/2020, 12:26

Sentença

•20/08/2021, 13:14

Sentença

•23/08/2021, 14:01

Sentença

•28/10/2021, 18:35

Sentença

•03/11/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:40

Decisão

•12/09/2022, 13:54

Acórdão

•10/04/2024, 14:59