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0004511-05.2019.8.14.0036
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Oeiras do Para
Partes do Processo
DANUBIO PINHEIRO MACHADO
JOAO ALVES XAVIER
CPF 960.***.***-63
ELZILENE FERREIRA OLIVEIRA
DANUBIO PINHEIRO MACHADO
Advogados / Representantes
MIGUEL PANTOJA AIRES NETO
OAB/PA 26894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 14:47Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 14:46Juntada de Outros documentos
11/12/2024, 14:32Juntada de Ofício
11/12/2024, 14:22Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024, 14:09Juntada de Certidão
26/03/2024, 01:45Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 01:30Juntada de Petição de diligência
08/11/2023, 08:27Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023, 08:27Decorrido prazo de JOAO ALVES XAVIER em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 19:08Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023, 12:19Expedição de Mandado.
18/10/2023, 09:42Juntada de Petição de termo de ciência
11/10/2023, 18:04Julgado procedente o pedido
05/10/2023, 08:30Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 08:30Documentos
Documento de Migração
•03/06/2022, 12:26
Documento de Migração
•03/06/2022, 12:26
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 09:22
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 09:24
Decisão
•29/08/2022, 12:44
Decisão
•13/12/2022, 18:29
Decisão
•29/05/2023, 12:06
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 10:58
Sentença
•05/10/2023, 08:30
Certidão
•08/11/2023, 08:27
Devolução de Mandado
•08/11/2023, 08:27