0001082-69.2019.8.14.0023

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Irituia

Partes do Processo

SAMUEL DA CONCEICAO FERNANDES

Autor

ERINALDO DA SILVEIRA LIMA

Autor

LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL LOPES DA COSTA

OAB/PA 28675•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)

23/04/2026, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:43

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:36

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•27/03/2021, 08:10

Decisão

•06/06/2022, 07:49

Decisão

•28/02/2023, 18:58

Decisão

•19/06/2023, 11:13

Sentença

•22/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:00

Despacho

•11/08/2025, 11:34

Despacho

•02/09/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:50

Despacho

•09/09/2025, 15:50