0032115-29.2013.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.920,02

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

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Partes do Processo

DARTAGNAN PALMEIRA DA SILVA NETO

CPF 512.***.***-91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS

OAB/PA 22540•Representa: PASSIVO

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA

OAB/PA 18717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2025, 11:03

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:27

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:56

Conhecido o recurso de DARTAGNAN PALMEIRA DA SILVA NETO - CPF: 512.722.022-91 (APELANTE) e não-provido

25/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

08/04/2025, 13:51

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:47

Despacho

•28/02/2023, 10:26

Despacho

•09/03/2023, 11:20

Despacho

•05/02/2024, 23:49

Despacho

•06/02/2024, 11:25

Decisão

•03/04/2024, 11:25

Sentença

•23/05/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:15

Despacho

•08/08/2024, 11:46

Despacho

•12/08/2024, 11:41

Decisão

•13/03/2025, 14:10

Decisão

•13/03/2025, 15:07