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0001041-71.2020.8.14.0701
Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Partes do Processo
JOSE ROBERTO DA SILVA VARELA
CPF 819.***.***-04
A COLETIVIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/11/2022, 11:51Transitado em Julgado em 07/11/2022
09/11/2022, 11:46Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA VARELA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022, 10:14Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA VARELA em 28/10/2022 23:59.
02/11/2022, 00:30Juntada de Petição de termo de ciência
13/10/2022, 15:00Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022, 02:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 02:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0001041-71.2020.8.14.0701 Autor do Fato: JOSÉ ROBERTO DA SILVA VARELA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido de EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE feito pelo ilustre Representante do Ministério Público em decorrência da morte do autor do fato (doc. id. 783
06/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:14Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 14:14Extinta a Punibilidade por morte do agente
29/09/2022, 10:29Conclusos para julgamento
29/09/2022, 06:12Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 13:51Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 09:54Expedição de Certidão.
16/09/2022, 09:53Documentos
Despacho
•01/06/2022, 12:26
Despacho
•06/06/2022, 08:47
Despacho
•28/06/2022, 12:17
Despacho
•28/06/2022, 12:43
Sentença
•29/09/2022, 10:29
Sentença
•05/10/2022, 14:14