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0818304-76.2021.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
L MAGALHAES DE SOUZA
CNPJ 28.***.***.0001-02
LUCAS MAGALHAES DE SOUZA
CPF 146.***.***-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS MAGALHAES DE SOUZA - CPF: 146.086.137-07 (REU)
05/03/2024, 17:49Cancelada a movimentação processual
04/03/2024, 09:00Conclusos para decisão
04/03/2024, 09:00Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 03:59Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 13:23Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 21:58Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 21:56Decorrido prazo de L MAGALHAES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 06:49Decorrido prazo de LUCAS MAGALHAES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 06:49Publicado Citação em 10/10/2023.
12/10/2023, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 00:31Publicado Citação em 10/10/2023.
12/10/2023, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 00:31Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA RUA TOMÁZIA PERDIGÃO, 260, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, CEP 66020-280 E-mail: [email protected] - Telefones: (91) 3205-2136 / (91) 98010-0824 (WhatsApp) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) PARA CITAÇÃO DE RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: Autos: 0818304-76.2021.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Tipificação penal:
09/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA RUA TOMÁZIA PERDIGÃO, 260, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, CEP 66020-280 E-mail: [email protected] - Telefones: (91) 3205-2136 / (91) 98010-0824 (WhatsApp) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) PARA CITAÇÃO DE RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: Autos: 0818304-76.2021.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Tipificação penal:
09/10/2023, 00:00Documentos
Despacho
•02/12/2021, 13:24
Despacho
•13/12/2021, 11:34
Despacho
•01/06/2022, 11:27
Despacho
•06/06/2022, 10:44
Despacho
•15/09/2022, 10:11
Despacho
•20/09/2022, 10:24
Despacho
•14/10/2022, 12:13
Despacho
•17/10/2022, 10:54
Despacho
•16/02/2023, 11:20
Despacho
•17/02/2023, 11:50
Despacho
•14/03/2023, 10:45
Despacho
•14/03/2023, 11:53
Despacho
•27/06/2023, 13:30
Despacho
•27/06/2023, 17:51
Decisão
•14/07/2023, 10:37