0003797-51.2013.8.14.0005

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MERIAN DA COSTA FERREIRA

CPF 886.***.***-20

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MERIAN DA COSTA FERREIRA

TERCEIRO

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023, 19:51

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985302/2023

29/09/2023, 15:11

Protocolizada Petição 985302/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023, 23:00

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

25/09/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644036/2023

29/06/2023, 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 15:18

Protocolizada Petição 644036/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/06/2023, 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/06/2023, 18:39

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

19/06/2023, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2022, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2023, 11:28

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:00