0007363-08.2013.8.14.0005

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

BENEDITO BRITO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-99

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024, 07:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:39

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

19/12/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

04/07/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

23/06/2023, 09:41

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2041385)

23/06/2023, 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 613316/2023

22/06/2023, 18:01

Protocolizada Petição 613316/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/06/2023

22/06/2023, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 319656/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2022, 22:40

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 11:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04