0009688-53.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS GONCALVES

CPF 460.***.***-20

Autor

JORGE DOS SANTOS GONCALVES

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:10

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:17

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/11/2022, 10:12

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de parecer

07/11/2022, 11:11

Documentos

Documento de Migração

•22/10/2018, 12:53

Documento de Migração

•22/10/2018, 12:53

Documento de Migração

•22/10/2018, 12:53

Documento de Migração

•22/10/2018, 12:53

Acórdão

•22/05/2019, 15:38

Acórdão

•23/05/2019, 12:47

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 13:52

Despacho

•09/11/2020, 13:28

Despacho

•09/11/2020, 14:44

Despacho

•06/08/2021, 08:54

Decisão

•06/08/2021, 11:32

Decisão

•06/08/2021, 11:35

Despacho

•06/06/2022, 12:50

Despacho

•06/06/2022, 13:02