0004193-28.2013.8.14.0005

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARILENE DE SOUSA TORRES

CPF 576.***.***-72

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 51943/2024 - RE no AgInt nos

26/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Negado seguimento ao recurso de NORTE ENERGIA S/A - Petição Nº 2024/00051943 - RE no AgInt EREsp 2058136

24/06/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051943 - RE no AgInt nos EREsp 2058136 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/04/2024, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2024, 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1080.

11/04/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

13/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Vice-Presidência

11/03/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024, 22:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 20:01

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2023, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 20:10