0808634-77.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Autor

LUIZA MARIA CARDOSO CORREA

CPF 189.***.***-72

Reu

VALDOMIRA CARDOSO CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO CARDOSO CORREA

CPF 090.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO LUIZ CORDEIRO CORREA

CPF 081.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZA MARIA CARDOSO CORREA em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de VALDOMIRA CARDOSO CORREA em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:46

Decorrido prazo de BENEDITO CARDOSO CORREA em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CORDEIRO CORREA em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:46

Decorrido prazo de LUIZA MARIA CARDOSO CORREA em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:22

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:55

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Processo nº 0808634-77.2022.8.14.0401 Decisão: Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar possível ocorrência de conduta delituosa do art. 147 do CPB. O Ministério Público manifestou-se requerendo o arquivamento do feito, em razão do desinteresse da vítima e, portanto, falta de justa causa para ação penal, com fundamento no Enunciado 99 do FONAJE. Verifica-se que a vítima JOÃO LUIZ CORDEIRO CORREA, por ocasião da audiência

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:50

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 12:55

Despacho

•06/06/2022, 13:06

Sentença

•25/01/2023, 08:12

Sentença

•26/01/2023, 10:49

Sentença

•21/03/2023, 10:22

Sentença

•21/03/2023, 11:50