0006872-30.2015.8.14.0005

Remessa Necessária CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

MANOEL CASSIO MENDES MATOS

CPF 006.***.***-47

Autor

NORTE ENERGIA S A NESA

Reu

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/11/2023, 22:34

Baixa Definitiva

05/11/2023, 22:34

Decorrido prazo de MANOEL CASSIO MENDES MATOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A NESA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:20

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:17

Não conhecido o recurso de Apelação de MANOEL CASSIO MENDES MATOS - CPF: 006.939.402-47 (JUIZO RECORRENTE)

25/09/2023, 09:00

Conclusos para decisão

23/09/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

23/09/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 21:41

Juntada de

17/11/2022, 15:29

Recebidos os autos

30/09/2022, 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2022, 13:48

Documentos

Documento de Migração

•30/08/2018, 08:35

Documento de Migração

•30/08/2018, 08:35

Documento de Migração

•30/08/2018, 08:35

Despacho

•21/05/2020, 13:02

Despacho

•09/11/2020, 13:30

Despacho

•09/11/2020, 14:03

Despacho

•03/08/2021, 12:42

Decisão

•05/08/2021, 10:15

Decisão

•05/08/2021, 10:28

Despacho

•06/06/2022, 12:51

Despacho

•06/06/2022, 13:12

Despacho

•23/09/2022, 16:08

Documento de Migração

•17/11/2022, 15:29

Documento de Migração

•17/11/2022, 15:29

Decisão

•25/09/2023, 09:00