0009709-29.2013.8.14.0005

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JONAS PINHEIRO BAIA

CPF 011.***.***-38

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023, 18:45

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

24/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/08/2023, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

09/08/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2023, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/08/2023, 11:05

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2040790)

04/08/2023, 11:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 745075/2023

04/08/2023, 06:06

Protocolizada Petição 745075/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/08/2023

04/08/2023, 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 329939/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023, 05:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 16:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2023, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 19:40