0004712-03.2013.8.14.0005

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

FRANCISCO AFONSO RODRIGUES PINHEIRO

CPF 647.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 15/08/2024 em atendimento à decisão retro

15/08/2024, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 459213/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

15/08/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459213 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2041183 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459213/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2041183/PA

13/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

19/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459213/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2041183/PA

18/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489693/2024

12/06/2024, 15:16

Protocolizada Petição 489693/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 459213/2024 -

05/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 459213/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2023, 23:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2023, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2023, 20:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2023, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 20:00