0121837-95.2015.8.14.0045

Agravo Em Recurso EspecialExtorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MAURICIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 705.***.***-73

Autor

LOURIVAL GOMES DOS SANTOS

CPF 028.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLEUDIANE MOURA DOS SANTOS

CPF 715.***.***-15

TERCEIRO

DAVID JOAO NUNES INACIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512068/2025

05/06/2025, 12:46

Protocolizada Petição 512068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 01:40

Conheço do agravo de MAURICIO DE OLIVEIRA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 01:40

Conheço do agravo de LOURIVAL GOMES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025, 01:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137672/2022

07/12/2022, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2022, 20:19

Protocolizada Petição 1137672/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022, 20:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/10/2022, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 01:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 01:40