0811952-44.2021.8.14.0000

Agravo de InstrumentoMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

NOVA MARAMBAIA

Terceiro

MARIA JOSE LIRA DO NASCIMENTO

CPF 786.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163•Representa: ATIVO

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526•Representa: ATIVO

MONICA REZENDE NEVES DA SILVA

OAB/PA 18454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 20:24

Juntada de Certidão

10/10/2022, 20:23

Baixa Definitiva

10/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIRA DO NASCIMENTO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:27

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA AGRAVADO: MARIA JOSE LIRA DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EFEITO SUSPENSIVO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES - RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811952-44.2021.8.14.0000 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por EMPRESA DE TRA

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:24

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA - CNPJ: 04.943.239/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

06/06/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:16

Conclusos ao relator

03/02/2022, 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 19:31

Documentos

Decisão

•18/11/2021, 13:08

Decisão

•22/12/2021, 19:22

Decisão

•23/12/2021, 06:47

Sentença

•06/06/2022, 21:18

Sentença

•07/06/2022, 08:24