0801558-52.2021.8.14.0040

Apelação CívelFiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.194,16

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

JOAO NETO AGUIAR OLIVEIRA

CPF 002.***.***-83

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008•Representa: ATIVO

THIAGO COLLARES PALMEIRA

OAB/PA 11730•Representa: PASSIVO

MAX AGUIAR JARDIM

OAB/PA 10812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2025, 11:12

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de JOAO NETO AGUIAR OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:15

Conhecido o recurso de JOAO NETO AGUIAR OLIVEIRA - CPF: 002.094.412-83 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:49

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 23:43

Documentos

Decisão

•22/03/2021, 14:13

Decisão

•22/03/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:45

Sentença

•19/07/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:31

Despacho

•25/01/2024, 15:54

Despacho

•26/01/2024, 22:18

Despacho

•29/01/2024, 10:43

Sentença

•16/10/2024, 14:30

Sentença

•16/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:38

Acórdão

•19/03/2025, 09:34