0818047-02.2017.8.14.0301

Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES

CPF 597.***.***-87

Autor

JUNICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 96417595587

CNPJ 19.***.***.0001-52

Reu

HELDERLENE SAO JOSE DE ALMEIDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL

OAB/PA 24904•Representa: ATIVO

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR

OAB/PA 18608•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO

OAB/PA 11960•Representa: ATIVO

LIVIA KATIA SOUSA DOS SANTOS ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:29

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no id65250136, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito

14/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2022, 10:28

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:18

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a penhora realizada e a ausência de Embargos à Execução, intime-se o exequente para que informe quanto ao seu interesse em adjudicar o bem penhorado. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

08/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•31/08/2017, 14:24

Despacho

•21/09/2017, 23:25

Despacho

•22/02/2018, 14:44

Despacho

•07/05/2018, 13:12

Despacho

•12/11/2018, 14:05

Despacho

•10/12/2018, 12:45

Sentença

•08/10/2019, 17:40

Sentença

•15/10/2019, 10:34

Despacho

•03/03/2021, 15:34

Despacho

•17/12/2021, 12:40

Despacho

•07/06/2022, 10:09

Despacho

•07/06/2022, 10:54

Sentença

•13/06/2022, 10:28

Sentença

•13/06/2022, 10:30