0603673-96.2016.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 108.112,69

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-52

Autor

MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO

CPF 565.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/PA 5770•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313•Representa: ATIVO

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107•Representa: ATIVO

LUIZETE LACERDA SCHER DOS SANTOS

OAB/PA 19292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1022449/2025 - EDcl no AgInt no

16/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022449 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022449/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174/PA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:17

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022449/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174/PA

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/11/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1022449/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

05/11/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022449/2025 -

27/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022449/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 11:45

Documentos

Petição Inicial

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Petição Inicial

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

Petição Inicial

•14/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:17