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0014753-92.2019.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM
EDIMILSON CORREA DE SOUZA
CPF 831.***.***-68
LUCIENE BATISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/06/2022, 10:32Transitado em Julgado em 06/06/2022
24/06/2022, 10:32Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 00:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº. 0014753-92.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: EDIMILSON CORREA DE SOUZA Advogada dativa: Letícia Maria Ferreira Barata OAB/PA 19928 VÍTIMA: LUCIENE BATISTA Advogado: Heitor Rajeh da Cruz OAB/PA 26966 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 26/05/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LI
08/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 11:09Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/06/2022, 11:59Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
03/06/2022, 13:18Expedição de Certidão.
05/05/2022, 14:26Autos excluídos do Juizo 100% Digital
05/05/2022, 14:25Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/05/2022, 13:14Processo migrado do sistema Libra
04/05/2022, 12:16REMESSA INTERNA
26/04/2022, 10:17CERTIDAO - CERTIDAO
13/04/2022, 08:27CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2022, 08:27Documentos
Sentença
•06/06/2022, 11:59
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•06/06/2022, 11:59
Sentença
•07/06/2022, 11:09