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0009028-70.2017.8.14.0053

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Partes do Processo
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Autor
MAURO LINS
CPF 648.***.***-15
Reu
LUCAS SILVA OLIVEIRA
CPF 072.***.***-32
Reu
IVAN BATISTA DUARTE
OUTROS_PARTICIPANTES
RAIMUNDO NONATO BATISTA DUARTE
CPF 050.***.***-34
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO FERREIRA CARVALHO
OAB/PA 18332Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA
OAB/PA 26529Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2026, 10:50
Documentos
Despacho
19/06/2023, 09:25
Despacho
13/06/2024, 12:58
Ato Ordinatório
26/08/2024, 10:26
Ato Ordinatório
26/08/2024, 10:26
Decisão
19/01/2025, 18:35
Despacho
18/06/2025, 11:40
Ato Ordinatório
26/06/2025, 11:46
Ato Ordinatório
26/06/2025, 11:48
Decisão
06/10/2025, 09:23
Ato Ordinatório
27/04/2026, 12:03
Ato Ordinatório
29/04/2026, 08:38
Ato Ordinatório
29/04/2026, 08:39