0001915-67.2014.8.14.0054

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.369,66

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

ANTONIA DA SILVA CARVALHO

CPF 605.***.***-53

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEUDA COSTA BEZERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MENILLY LOSS GUERRA

OAB/PA 14831•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/11/2023, 09:00

Baixa Definitiva

23/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de Município de Palestina do Pará em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA CARVALHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:20

Conhecido o recurso de ANTONIA DA SILVA CARVALHO - CPF: 605.217.672-53 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e Município de Palestina do Pará (APELADO) e provido

19/09/2023, 19:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de Município de Palestina do Pará em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA CARVALHO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:03

Publicado Despacho em 27/01/2023.

04/02/2023, 17:38

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 09:33

Documento de Migração

•27/10/2021, 09:34

Despacho

•01/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:45

Despacho

•04/08/2022, 11:16

Despacho

•24/01/2023, 15:31

Despacho

•25/01/2023, 08:06

Decisão

•19/09/2023, 19:08

Decisão

•20/09/2023, 10:20