0805129-78.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

FABIO GOMES BARROS

Reu

ROGERIO ROCHA DO ROSARIO

CPF 020.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 10/02/2023

17/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de ROGERIO ROCHA DO ROSARIO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de FABIO GOMES BARROS em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:55

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº0805129-78.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FABIO GOMES BARROS VÍTIMA: ROGÉRIO ROCHA DO ROSÁRIO ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24/01/2023, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público,

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/01/2023, 11:40

Audiência Preliminar realizada para 24/01/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/01/2023, 08:38

Decorrido prazo de ROGERIO ROCHA DO ROSARIO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de FABIO GOMES BARROS em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:06

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 11:47

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 09:51

Despacho

•13/06/2022, 11:57

Sentença

•25/01/2023, 11:40

Sentença

•25/01/2023, 11:40

Sentença

•26/01/2023, 10:38