0804963-46.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

OS MESMOS

Terceiro

IVAN AMIN GONCALVES

CPF 638.***.***-53

Reu

ANTONIO CLEITON SILVA DE OLIVEIRA

CPF 517.***.***-91

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 09/02/2023

17/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:23

Publicado Sentença em 27/01/2023.

08/02/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº.0804963-46.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO/VÍTIMA: ANTONIO CLEITON SILVA DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO/VÍTIMA: IVAN AMIN GONCALVES ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24/01/2023, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/01/2023, 10:42

Audiência Preliminar realizada para 24/01/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/01/2023, 08:34

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:17

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:17

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:41

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 09:51

Despacho

•13/06/2022, 10:18

Sentença

•25/01/2023, 10:42

Sentença

•25/01/2023, 10:42

Sentença

•25/01/2023, 13:54