0805053-54.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

MARIA TEREZA MEDEIROS LEAL

CPF 777.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 09/02/2023

03/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MEDEIROS LEAL em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de SHIRLENE DE JESUS DA SILVA FERREIRA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:23

Publicado Sentença em 27/01/2023.

08/02/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº0805053-54.2022.8.14.0401 AUTORA DO FATO: SHIRLENE DE JESUS DA SILVA FERREIRA VÍTIMA: MARIA TEREZA MEDEIROS LEAL Art. 140, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24/01/2023, às 10h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representant

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/01/2023, 10:43

Audiência Preliminar realizada para 24/01/2023 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/01/2023, 08:36

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:26

Decorrido prazo de SHIRLENE DE JESUS DA SILVA FERREIRA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 06:26

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:26

Decorrido prazo de MARIA TEREZA MEDEIROS LEAL em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 12:58

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 09:51

Despacho

•13/06/2022, 11:59

Sentença

•25/01/2023, 10:43

Sentença

•25/01/2023, 10:43

Sentença

•25/01/2023, 13:56