0819880-07.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO TAPANA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LUCAS DA CUNHA BATISTA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 10:40

Processo Desarquivado

30/01/2024, 10:40

Arquivado Provisoramente

09/01/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 18/12/2023

09/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:24

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Acusado: LUCAS DA CUNHA BATISTA Vítima: A.M.S.A. Imputação: Art. 157, caput, c/c Art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Processo nº 0819880-07.2021.8.14.0401 Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 11 de fevereiro de 2022, em desfavor de LUCAS DA CUNHA BATISTA, já qualificado nos autos como incurso, inicialmente, nas sanções punitivas do Art. 157, caput, c/c Art. 14, II do Có

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:47

Documentos

Decisão

•23/12/2021, 17:35

Decisão

•15/01/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:10

Decisão

•14/02/2022, 13:32

Despacho

•25/02/2022, 13:56

Despacho

•08/06/2022, 14:27

Despacho

•13/03/2023, 14:08

Decisão

•15/07/2023, 09:17

Decisão

•17/07/2023, 08:26

Decisão

•06/09/2023, 13:48

Decisão

•06/09/2023, 13:54

Despacho

•11/10/2023, 11:07

Despacho

•11/10/2023, 11:14

Despacho

•31/10/2023, 13:34