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0801711-29.2020.8.14.0070

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora KÉDIMA LYRA
Partes do Processo
ELADIERCIO NOGUEIRA CARDOSO
CPF 930.***.***-91
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
DEAM-ABAETETUBA
Reu
MARILIA POMPEU OLIVEIRA
CPF 007.***.***-47
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/07/2024, 10:20

Baixa Definitiva

12/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ELADIERCIO NOGUEIRA CARDOSO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:06

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:31

Conhecido o recurso de ELADIERCIO NOGUEIRA CARDOSO - CPF: 930.381.352-91 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado

08/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2024, 15:39
Documentos
Decisão
17/12/2020, 13:11
Ato Ordinatório
26/02/2021, 12:03
Decisão
03/03/2021, 13:05
Ato Ordinatório
18/08/2021, 12:24
Decisão
07/10/2021, 15:12
Despacho
10/12/2021, 13:33
Despacho
11/03/2022, 12:12
Sentença
20/04/2022, 15:24
Decisão
10/03/2023, 09:50
Ato Ordinatório
17/03/2023, 10:23
Ato Ordinatório
04/04/2023, 22:11
Despacho
07/04/2023, 10:30
Ato Ordinatório
11/04/2023, 09:46
Despacho
11/04/2023, 09:47
Acórdão
21/06/2024, 13:48