0012321-51.2015.8.14.0301

Apelação CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE

CPF 753.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA GABRIELE ARAUJO ARRUDA BARATA

OAB/PA 16858•Representa: ATIVO

EULINA MAIA RODRIGUES

OAB/PA 18462•Representa: ATIVO

NEILA MOREIRA COSTA

OAB/PA 12669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/07/2020, 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2019, 12:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/04/2019, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:00

Decorrido prazo de ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 00:01

Decorrido prazo de ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2019 09:00:00.

25/01/2019, 00:01

Decorrido prazo de ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE em 24/01/2019 09:00:00.

25/01/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/01/2019, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado

24/01/2019, 12:05

Incluído em pauta para 24/01/2019 09:00:00 2ª TD Público.

14/12/2018, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 13:17

Conclusos para julgamento

11/12/2018, 09:31

Documentos

Petição

•17/04/2018, 15:03

Petição

•17/04/2018, 15:04

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 14:22

Despacho

•03/09/2018, 13:34

Acórdão

•11/10/2018, 12:56

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 11:16

Acórdão

•24/01/2019, 13:58

Acórdão

•24/01/2019, 15:38