0029282-04.2014.8.14.0301

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.276,32

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDA ROSINETE MOTA MOREIRA

CPF 453.***.***-78

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO SOARES DA COSTA

OAB/PA 18004•Representa: ATIVO

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650•Representa: ATIVO

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/11/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2022, 13:36

Baixa Definitiva

11/02/2022, 13:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROSINETE MOTA MOREIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2022, 00:21

Publicado Acórdão em 17/12/2021.

22/01/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDA ROSINETE MOTA MOREIRA - CPF: 453.724.202-78 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

15/12/2021, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 14:19

Documentos

Documento de Migração

•22/10/2018, 13:47

Sentença

•18/07/2019, 12:40

Sentença

•19/07/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 10:49

Acórdão

•15/12/2021, 15:00

Acórdão

•15/12/2021, 16:29