0005260-57.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargadora KÉDIMA LYRA 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 20:23

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0005260-57.2020.8.14.0401 R. H. Vistos etc. Recebo o Recurso de Apelação, ID nº 90599509, interposto tempestivamente pelo(a) Réu(Ré) CELSO DA PAIXÃO CÂNDIDO, pois preenche os requisitos legais (art. 593 I do CPP). Já tendo sido apresentadas as razões recursais no ato de interposição, concedo vista dos autos à Apelada, para contra-arrazoar o Apelo, no prazo legal (art. 600 do CPP). Findo o prazo remet

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/04/2023, 11:21

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 19:56

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 16:24

Documentos

Documento de Migração

•25/02/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 11:13

Despacho

•12/04/2022, 07:55

Despacho

•14/04/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:23

Despacho

•15/02/2023, 13:10

Despacho

•15/02/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:01