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0024464-43.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2013
Valor da Causa
R$ 30.969,56
Orgao julgador
12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA
Partes do Processo
BANCO BMG S/A
Terceiro
BMG
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG S.A. REPRESENTANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/PA Nº 28.020-A) RECORRIDA: MARIA NILZE PINHEIRO REPRESENTANTE: ÉRICA BRAGA CUNHA (OAB/PA Nº 19.517) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0024464-43.2013.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 10.171.774), interposto pelo BANCO BMG S.A., com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 18 de julho de 2022.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional incorre em omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado, o que não se verifica na hipótese dos autos. 2 – O presente embargo apresenta mero inconformismo do embargante com o resultado da decisão recorrida, entretanto, tal i

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi interposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2019, 10:17

Processo migrado do Sistema Libra

27/02/2019, 09:55

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21/02/2019, 15:00

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14/02/2019, 13:38

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17/01/2019, 13:46

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS EM 01 VOLUME, CONTENDO 197 FOLHAS.

11/01/2019, 14:30

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11/01/2019, 12:10
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