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0800240-70.2021.8.14.0028
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 31.044,12
Orgao julgador
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
NEIDE LIMA PAIVA
CPF 731.***.***-00
Advogados / Representantes
CAMILA DE ANDRADE LIMA
OAB/BA 29889•Representa: ATIVO
ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO
OAB/SP 348669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024, 12:51Baixa Definitiva
04/09/2024, 12:50Decorrido prazo de NEIDE LIMA PAIVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:46Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024, 00:18Publicado Acórdão em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:18Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 14:53Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2024, 14:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024, 14:13Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 08:33Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024, 08:31Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:26Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
16/09/2023, 00:46Conclusos para julgamento
14/03/2022, 09:27Cancelada a movimentação processual
10/03/2022, 08:44Documentos
Decisão
•14/01/2021, 13:44
Decisão
•19/01/2021, 11:17
Ato Ordinatório
•09/02/2021, 15:11
Ato Ordinatório
•09/02/2021, 15:19
Sentença
•14/05/2021, 12:05
Sentença
•14/05/2021, 17:32
Sentença
•01/12/2021, 13:35
Ato Ordinatório
•04/02/2022, 10:15
Ato Ordinatório
•04/02/2022, 10:16
Despacho
•03/03/2022, 13:22
Despacho
•03/03/2022, 16:46
Acórdão
•07/08/2024, 14:04
Acórdão
•07/08/2024, 14:53